A lista fechada será um elemento bastante debatido pelas comissões especiais instaladas no Câmara e no Senado para o estudo da Reforma Política. Este ponto divide políticos e partidos por ser central não apenas na fórmula eleitoral, mas também pelo potencial em modificar a forma como os eleitores enchergam seus candidatos e grupos partidários. Um dos principais efeitos que a lista fechada pode causar é o fortalecimento dos partidos em detrimento dos candidatos individuais. Vamos ver como isso pode acontecer.
Esse modelo é uma variante do sistema proporcional de lista, que pode ser ainda de listas aberta, livre ou flexível. Como já vimos, o sistema proporcional visa refletir na composição do Parlamento a realidade social, para isso utiliza-se de uma fórmula complexa que envolve quociente eleitoral, sistema de sobras e outros elementos externos, mas que também influenciam na ocupação das cadeiras, como a possibilidade de coligação, por exemplo.A diferença básica entre a lista aberta e a lista fechada é que no primeiro caso os eleitores votam em um candidato de determinado partido. O mais votado em cada partido ou coligação é o primeiro da lista na distribuição de cadeiras a serem ocupadas. Na lista fechada os candidatos do partido são escolhidos anteriormente, pelo próprio partido, e o eleitor não expressa preferência por nenhum deles no momento do voto, ele simplesmente vota no partido, ou seja, na lista.
Como podemos ver, o partido tem o controle de quem colocar na lista, inclusive determinando a ordem preferencial dentro desta. Este é o ponto de maior crítica entre os que são contrários à lista fechada. Segundo estes, a lista seria controlada pelas cúpulas partidárias tirando do eleitor o poder de decisão preferêncial. Me parece que os críticos acabam se escorando no funcionamento de partidos centralizadores, dominados por “caciques”, ou seja, partidos antidemocráticos.
Não se pode descartar que em partidos democráticos existe a possibilidade de que seus filiados escolham, para compor a lista, os candidatos que melhor representem os ideais do partido, através de um processo democrático. Uma lista como essa tem potencial (em partidos democráticos) de uma melhor representação das minorias.
Outro ponto positivo dete tipo de lista é que os eleitores, não votando em indivíduos isolados, são menos influenciados por personalidades políticas e acabam se voltando para a lista como um todo e o que ela representa. Ou seja, os eleitores acabam pautando seu voto pelas ideias que cada lista (partido) representa, o que promoveria o retorno do debate ideológico que sempre esteve por trás, embora distorcido, de qualquer disputa eleitoral. Claro que essa não é uma mudança automática, mas é uma grande oportunidade de aprofundamento do debate político com foco nos modelos de política que cada partido representa.
Sendo assim, o fortalecimento dos partidos, no sistema de lista fechada, possuem duas conotações. Por uma lado fortalece os partidos pois são eles quem escolhem os candidatos da lista (embora, como vimos, em partidos democráticos isso não aconteceria de forma centralizada). Por outro lado os partidos são fortalecidos enquanto representantes de modelos político-ideológicos.
Darlan Cavalcanti
Graduando em Ciências Sociais
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Quem é contrário a lista fechada afirma que os caciques vão se manter sempre no topo, tbm pensava assim, mas mudei minha opinião. Por que hoje, no sistema atual, já existe lista "fechada", todo partido define, na disputa ao parlamento, um grupo que receberá a estrutura pesada, isto é, dinheiro e outros recursos. Aos demais candidatos ficam as sobras, são os chamados laranjas.
ResponderExcluirClaro, existem exceções, grupos minoritários que conseguem se eleger, mas é exceção. Um sistema político deve se basear na regra, e hoje a regra é que a lista existe, e pior os eleitores não sabem!
Além disso, temos que fortalecer a identidade partidária, temos que votar na ideologia do partido e não em pessoas como é hoje. O sistema atual, baseado no indivíduo, favorece o personalismo e as negociações individuais que são obscuras.
Uma coisa que os comentaristas midiáticos de plantão dizem, para negar os benefícios desses sistema, é que com o sistema de listas fechadas, nos partidos ditos democráticos, até poderia haver uma prévia (ou primárias, como nos EUA), porém o abuso de poder econômico, o clientelismo, "o mensalão" etc, iriam ser jogados para dentro dos partidos.
ResponderExcluirEu acho que essa tese faz todo o sentido, desde que a reforma política seja apenas trocar a forma como são eleitos os parlamentares.
Eu sou a favor do sistema de listas, mas claro que tem que ser implantado no contexto de uma profunda reforma. O partido tem que ter controle total sobre verbas de gabinete e de todas "as outras benesses" a que têm direito os parlamentares. Quem deve indicar a assessoria, por exemplo, deve ser o partido, e não o próprio parlamentar. A ideia é fazer com que a atividade parlamentar seja apenas uma prestação de serviço ao partido (ao pé da letra: parte da sociedade), não uma forma de obter vantagens econômicas, que é o que acontece na maioria dos casos.
Outra coisa que acho que deve acontecer: os parlamentares não podem ter direito à reeleição, ou se for o caso, ser repetido na lista no máximo duas vezes, para prevalecer a renovação.
Re$umindo: $er parlamentar tem que deixar de valer a pena financeiramente, para se tornar, antes de qualquer coisa, um prestação notória de serviço à sociedade.