Esta
conferência tem como objetivo primordial elaborar o Plano Municipal
de Educação, este tem a finalidade elencar metas para a educação
da cidade num período de até 10 anos, que pretende vigorar entre
2012 e 2020. Essa proposta tem inspiração no Plano Nacional de
Educação, porém, não esta diretamente ligado a ele, contando com
normatizações e regulamento próprios.
Se
trata de um evento multi datas, contando um período de três meses
para sua realização, da abertura em 03 de setembro à Conferência
Magna que será realiza nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2011.
A
CONFEDUC se divide em: Audiências Públicas, Audiências Públicas
Livres e Pré- conferências, além da Conferência Magna que
finaliza o processo. Cada etapa com suas finalidades específicas, as
Audiências Públicas tem por objetivo levantar temas e discuti-los
com todo o público interessado. Existem temas pré-definidos, porém,
as Audiências Públicas Livres tem como proposta que algum grupo,
entidade, ONG ou qualquer membro da comunidade civil organizados em
grupo de no mínimo 20 integrantes, possam levantar temas relevantes
que tragam debates e discussões em prol da melhoria da qualidade da
educação e após apresentar a proposta para a comissão
organizadora, e aprovação pela executiva da CONFEDUC possa
organizar, com respaldo total da comissão organizadora para a
locação ou reserva do melhor local, assim como a estrutura
organizacional necessária, realizar uma Audiência Pública Livre e
debater o tema levantado.
Nesses
espaços as propostas e colocações dos participantes serão
registradas e computadas para aparecerem nos anais de toda a
conferência. Também poderão se colocar os candidatos a possíveis
delegados, nos espaços indicados como pré conferências. Estes
deverão ser eleitos, muito provavelmente porque ainda não ficou
definido no regulamento do evento, em uma pré- conferência especial
dedicada a esta finalidade de eleger os delegados. As pré
conferências tem o objetivo de elencar propostas que poderão ou não
ser estabelecidas como metas a comporem o Plano Municipal de
Educação.
A
Conferência Magna será o evento primordial para que o documento
seja definido, apontando todas as propostas colocadas como metas,
assim como para a construção do documento final, que será enviado
a Câmara Municipal de Guarulhos, como forma de projeto de lei, para
ser discutido, votado e deliberado como política pública para a
cidade.
A
primeira audiência pública será neste sábado 10 de setembro a
partir das 8 da manhã, no Centro Educacional Adamastor, no Centro. O
tema a ser debatido será:O papel da escola na construção da
cidadania e da emancipação social. Com
os seguintes palestrantes: Rogério Giannini-
Secretario de Relações do Trabalho CUT Estadual, Elie George
Guimarães Ghanem Junior – Doutor em Educação pela USP. E o
objetivo dela é discutir a escola e suas modalidades, etapas e
níveis de ensino, como um local de produção de conhecimentos e
formação para a cidadania plena e o respeito à diversidade.
Percebo
uma falta de interesse dos professores da rede no geral, para com a
participação neste evento que tem como proposta discutir e
programar ações que incidiram diretamente no trabalho e no
cotidiano da vida profissional destes educadores.
Também
percebo uma certa resistência em relação à SME (Secretaria
Municipal de Educação) para com a integração efetiva com a
UNIFESP, até como instituição que pode respaldar e resguardar as
ações da secretaria, pois, está estudando e produzindo documentos
sobre a rede municipal de ensino e tem como obrigação primordial,
auxiliar no desenvolvimento educacional deste sistema de ensino, por
ter instalações na cidade. Percebo que isso se dá pela evidente
proximidade desta secretaria de educação com instituições
particulares de ensino superior que estão em atuação na cidade.
Enfim,
esse é um panorama básico e em plena construção, pois, ainda
estamos no início deste processo. Espero ter contribuído para que
alguém possa se interessar e efetivamente participar deste espaço
educativo e deliberativo de perspectivas educacionais, principalmente
os professores da rede municipal de Guarulhos e os estudantes de
Pedagogia e outras áreas vinculadas à educação.
Voluntária
no Cursinho Comunitário Pimentas - CCP
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