10.1.12

10 anos do Cursinho comunitário Pimentas




Neste 14 de Janeiro de 2012, oficialmente, o Cursinho completa 10 anos de sua primeira reunião para organizar o que chamávamos de Núcleo Pimentas da Educafro, hoje o Cursinho Comunitário Pimentas (CCP). Participaram desta reunião: a Rosane, o Gerson, o Fábio, o Luizinho, a Profª Valdeci, D. Edinês e Eu. Lembrando que, antes dessas reuniões eu já organizava alunos(as) e professores(as) para que essa Utopia se tornasse realidade: em 1º de outubro de 2001 tirei licença da escola onde dava aulas para que tivesse mais tempo para trabalhar essa ideia.
São 10 anos de luta, 10 anos de altos e baixos, pessoas que abraçaram a causa e ajudaram a construir, pessoas que tentaram desestabilizar-nos e continuam tentando, mas são nas adversidades que aparecem as forças para que continuemos trabalhando em cima daquilo que acreditamos e a experiência de vida nos diz que é correto. Dentro de um pensamento positivo sempre é valido destacar o que é bom e usar o que ruim como experiência. Destaque para o meu eterno companheiro Rozalvo, que participou da quarta reunião pra frente, mas na prática já vínhamos construindo essa ideia antes, quando participávamos do núcleo Petista Carlos Marighella, no Parque Alvorada. Rozalvo continua na luta acreditando naquilo que antes pensávamos que estava só na crença e nas utopias. Lia muito Paulo Freire, que pra mim é o Che Guevara da Educação, lia os pensadores anarquistas, porque sempre acho que o mundo ideal deve ser anarquista, tentei seguir pensadores orientais, porque são povos que construíram suas culturas em cima das adversidades, pois sabia que no cursinho tudo era adverso. Apesar de ser leitor da ciência, não me deixei levar pelo racionalismo ao extremo, também procurei o caminho da ternura. O racionalismo muitas vezes nos deixa insensível aos problemas mais simples da vida e os olhamos estatisticamente.
Tinha que ser assim, batendo de frente. Para construir um pensamento desse tinha que desagradar muita gente, não era fácil fazer as pessoas acreditarem em coisas que pareciam impossíveis. O cursinho tinha que ser diferente, não era para reproduzir a escola, eu trabalhava numa e não dava certo, como até hoje não dá, as coisas foram sendo construídas coletivamente e corrigidas ao meu olhar, que acho que entendo um pouco do assunto. Nestes 10 anos foram inúmeras lutas, protestos, manifestações por direitos, muitas pessoas entraram nas melhores universidades públicas, que na região do Pimentas era tabu, não conhecia nenhum caso, conquistamos aquilo que um dia era apenas sonho. Em vários momentos pensei que ia acabar, como foi em 29 de junho de 2011 quando da passagem do falecimento de nossa querida Babi, foi o único momento que não tive força para continuar, levei com a “barriga”, depois as coisas entram nos eixos, mesmo sem a minha intervenção. A morte da Barbara ainda tem sua consequências entre nós, ela era um equilíbrio entra as pessoas, juntava os diferentes, a celebre frase é dela “juntos somos melhores”.
Valeu a pena, colocamos aquilo que era teoria em prática, fizemos pessoas sonharem, antes do cursinho muitas pessoas não sonhavam em universidades públicas, porque não sabiam que elas existiam, passaram a sonhar, a conquistar seus sonhos, diante da minha intolerância contra as injustiças, meu papel foi fazer as pessoas acreditarem, ser desobedientes aos incrédulos, surdos aos pessimistas, assim deu certo, como disse o companheiro Luiz Carlos Prestes , que tive a honra de estar juntos em reuniões, “quando o Guerrilheiro acredita na sua liderança ele dá a vida pela causa”. Enfim, a chama da revolução continua acesa e não serão os pessimistas, os negativistas e os reacionários que vão apagá-la e quando isso acontecer sempre há os revolucionários que vão soprar e reacendê-la.

Professor Rômulo Ornelas
Coordenador Geral do Cursinho Comunitário Pimentas

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7.12.11








Conferência Municipal de Educação: Construindo o Plano Municipal de Educação

            No último final de semana, sexta 02/12 e sábado 03/12/11, ocorreu a Conferência Municipal de Educação do Município de Guarulhos. Evento que finalizou todo processo de construção do Plano Municipal de Educação, que vem ocorrendo desde setembro deste ano.
            Com a finalização dos trabalhos e das discussões temos consolidado o texto, que será redigido em formato de projeto de lei e enviado à Câmara Municipal de Vereadores de Guarulhos, para apreciação e votação do mesmo.
            É importante destacar algumas conquistas contidas nesse plano que além das diversas metas aprovadas para a educação como um todo da cidade, amplia o foco de atuação da educação agregando projetos ambientais e questões da diversidade.
            O mais evidente desse evento foram às metas aprovadas que estão diretamente ligadas às conquistas do movimento social dos cursinhos comunitários, especificamente do cursinho comunitário pimentas. Ações, tais como: o reconhecimento dos alunos de cursinhos comunitários como estudantes; o passe livre para estudantes comprovadamente carentes e; a meta que aprova a bolsa-cursinho para alunos de Cursinhos Comunitários de renda baixa.
            Outras metas também são conquistas respeitáveis como a que indica a importância da aproximação mais efetiva da Prefeitura Municipal numa parceria com o Governo Estadual de forma a construir políticas públicas que acarretem a instalação de uma Universidade Estadual Pública na periferia de Guarulhos. Outras metas versam sobre assuntos respectivos ao Ensino Superior garantindo questões como auxílio-moradia aos estudantes da cidade em Universidades/Faculdades públicas, dentre outras conquistas em comum com diversos seguimentos políticos e sociais presentes.
            A atuação dos alunos e voluntários eleitos delegados pelo Cursinho Comunitário Pimentas é uma situação a parte, que abriu os olhos da Secretaria Municipal da Educação, no sentido de haver uma crescente e visível participação desses atores como imprescindíveis e garantidores do bom andamento e desempenho do evento.
            Situação que coloca o Cursinho comunitário pimentas em posição privilegiada em relação a outros movimentos sociais da cidade de Guarulhos e demonstra a força política desse coletivo.
            Sinto-me plenamente satisfeita e feliz com as conquistas e desempenho do nosso grupo em direção do crescimento do nosso partido – PT -  e do nosso mandato (Vereador Rômulo Ornelas) em relação aos rumos norteadores do desenvolvimento social de Guarulhos.
Fabiana Lopes Rodrigues
Pedagoga – Unifesp – Guarulhos
Professora SME Guarulhos
Voluntária do Cursinho Comunitário Pimentas


































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30.10.11


Direito a Saúde e a importância do programa Saúde Participativa
            
     Historicamente, a saúde, enquanto direito, é publicada pela primeira vez na Declaração Universal dos Direitos do Homem na Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1948, onde o estado de bem-estar é dado por uma série de direitos sociais, dentre eles o direito a saúde. Na constituição da República Federativa do Brasil (1988), de acordo com o Art. 196, 


"A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação" (CF. 1988).
           
 Aqui no Brasil com o advento da constituição de 1988 a população passou a contar com mecanismos de participação na formulação de políticas públicas. Desta maneira, a população acabou podendo influênciar nas políticas sociais, dentre elas na saúde. O mecanismo criado para possibilitar esta participação é o saúde participativa que permite ao cidadão opinar e decidir sobre os orçamentos públicos na área em questão. De acordo com os preâmbulos da constituição da república de 1988 também se encontram diversas previsões de participação.
                ´´Art. 37, § 3º, possibilita ainda a criação de outras formas de participação do usuário na administração pública. Há também a possibilidade da participação popular no processo legislativo, através de audiências públicas  e reclamações contra atos das autoridades, nas comissões  das casas legislativas, previstas no Art. 58, II e IV, bem  como a participação diretamente  na produção de leis, através da iniciativa popular prevista no Art. 61,  § 2º. Possibilitando a atuação do cidadão enquanto fiscalizador da conduta do administrador, prevê o Art. 74, § 2º. Disciplina também a participação popular na gestão em iniciativas relacionadas à seguridade social (Art. 194, VII); da comunidade em relação às ações e serviços de saúde``(CF.1988).
Segundo Robert A. Dahl o Homo civicus possui recursos como exemplo o voto, que é utilizado para obter seus objetivos, mas que dificilmente irá ter como principal objetivo a atividade política. Com isso, o Homo civicus utiliza os seus recursos para influenciar as ações do governo mas, depois de conseguir o que deseja, retorna a atividades não políticas. Desta maneira, Robert Dahl afirma que “O homo civicus não é, por natureza, um animal político”.  Sendo assim, o programa saúde participativa é uma ótima oportunidade para que o homo civicus se expresse e que contribua para que as ações do governo sejam eficazes e que possam atender todas as demandas necessárias para melhorar o bem estar da população.
            De acordo com Lenaura Lobato existem matrizes teóricas que ajudam no processo de formulação de políticas públicas, sendo que umas delas é chamada de pluralismo, na qual consiste como sendo o jogo de forças empreendido por diferentes grupos de interesses que, atuando junto ao governo, procuram melhorar os benefícios e reduzir os custos para a população. Desse modo pode-se observar que no programa saúde participativa as pessoas podem e devem se organizar e formar grupos de interesses, pois essa mobilização é essencial para que as políticas públicas sejam feitas pelo poder do povo, sendo que a maioria do movimento da política se dá em torno de grupos fazendo pressão sobre o governo, pois através dessa pressão a população vai obter êxito e atingir as prioridades desejadas.
Segundo Norberto Bobbio o pluralismo propõe como modelo a sociedade composta por vários grupos ou centros de poder, desta forma admite uma pluralidade de partidos políticos, com iguais direitos ao exercício do poder político. E de acordo com Robert A. Dahl o pluralismo é uma oportunidade de que se tenha um ambiente democrático favorável á participação popular, no qual esses grupos se organizam e influenciam as ações do governo.
            Sendo assim, o programa saúde participativa é uma janela de oportunidade para a população expor os seus problemas e reivindicar os seus direitos, sendo utilizado como uma ferramenta para relatar suas reivindicações, críticas e propostas que possam melhorar os serviços do sistema municipal de saúde. Desse modo o programa saúde participativa tem como principal objetivo buscar identificar as prioridades de cada bairro e debater ideais que servirão para orientar as ações do governo na área da saúde nos próximos anos.

Jéssica Daiane                                                                                                   
Graduando em Gestão de Políticas Públicas - USP 
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Aborto um Direito da Mulher


 O aborto deve ser legalizado, por tratar-se de uma questão de Saúde Pública e Direitos Humanos. Sendo assim esta problemática não pode ser tratada de acordo com conceitos e crenças religiosas.
 Desde a proclamação da república em 1889, o Estado brasileiro é laico. Portanto o princípio de laicidade garante o respeito às práticas religiosas, mas não autoriza qualquer crença religiosa a impor concepções sobre as leis de políticas públicas.
  Pelo Código Penal Brasileiro de 1940, provocar o aborto pode resultar em uma pena de um a três anos de detenção. Mas o que o Poder Público deveria fazer, é se perguntar se esta lei está sendo efetiva. Parece que não, pois segundo os dados da Organização Mundial da Saúde, comprovam que esta problemática é uma questão de saúde pública. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, entre 729 mil e 1,25 milhões de mulheres se submeteram ao procedimento anualmente no Brasil. Destas pelo menos 250 morrem no processo do aborto.
  A questão do aborto trata-se também de Justiça social, pois esta lei que criminaliza as mulheres, mas só atinge as economicamente menos favorecidas, pois as que têm dinheiro podem pagar bom um procedimento seguro no exterior.
  No artigo 5° da Constituição: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se ao brasileiro e ao estrangeiro residente no país a inviolabilidade do direito à vida, á liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade [...]. Percebe-se que a constituição brasileira defende o direito á vida, portanto o poder público leva em consideração este artigo para prosseguir com a criminalização do aborto. No entanto não leva em conta, os danos causados á saúde da mulher por prosseguir com uma gravidez indesejada. A proibição do aborto também viola os direitos das mulheres á liberdade, á autodeterminação e a integridade física.
  Segundo o Artigo 196 da Constituição: A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo políticas sociais e econômicas que visam a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para promoção, proteção e recuperação. Então segundo este artigo o Poder Público deve garantir o acesso a saúde pública, basta discutir o aborto com base em constatações cientificas ou jurídicas e não em base de dogmas religiosos.
   Portanto a criminalização do aborto é injusto e ineficaz, pois submete as mulheres á risco de morte e de procedimentos mal feitos. Logo se conclui que a mulher deve ter o direito de decidir sobre seu corpo, a sociedade deve respeitar e o Estado deve garantir está política pública.


Franciely Barboza Alves
N° USP: 7555325
Graduanda em Gestão de Políticas Públicas
Universidade de São Paulo-USP
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9.9.11

CONFEDUC – Conferência Municipal de Educação/Guarulhos




Esta conferência tem como objetivo primordial elaborar o Plano Municipal de Educação, este tem a finalidade elencar metas para a educação da cidade num período de até 10 anos, que pretende vigorar entre 2012 e 2020. Essa proposta tem inspiração no Plano Nacional de Educação, porém, não esta diretamente ligado a ele, contando com normatizações e regulamento próprios.
Se trata de um evento multi datas, contando um período de três meses para sua realização, da abertura em 03 de setembro à Conferência Magna que será realiza nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2011.
A CONFEDUC se divide em: Audiências Públicas, Audiências Públicas Livres e Pré- conferências, além da Conferência Magna que finaliza o processo. Cada etapa com suas finalidades específicas, as Audiências Públicas tem por objetivo levantar temas e discuti-los com todo o público interessado. Existem temas pré-definidos, porém, as Audiências Públicas Livres tem como proposta que algum grupo, entidade, ONG ou qualquer membro da comunidade civil organizados em grupo de no mínimo 20 integrantes, possam levantar temas relevantes que tragam debates e discussões em prol da melhoria da qualidade da educação e após apresentar a proposta para a comissão organizadora, e aprovação pela executiva da CONFEDUC possa organizar, com respaldo total da comissão organizadora para a locação ou reserva do melhor local, assim como a estrutura organizacional necessária, realizar uma Audiência Pública Livre e debater o tema levantado.
Nesses espaços as propostas e colocações dos participantes serão registradas e computadas para aparecerem nos anais de toda a conferência. Também poderão se colocar os candidatos a possíveis delegados, nos espaços indicados como pré conferências. Estes deverão ser eleitos, muito provavelmente porque ainda não ficou definido no regulamento do evento, em uma pré- conferência especial dedicada a esta finalidade de eleger os delegados. As pré conferências tem o objetivo de elencar propostas que poderão ou não ser estabelecidas como metas a comporem o Plano Municipal de Educação.
A Conferência Magna será o evento primordial para que o documento seja definido, apontando todas as propostas colocadas como metas, assim como para a construção do documento final, que será enviado a Câmara Municipal de Guarulhos, como forma de projeto de lei, para ser discutido, votado e deliberado como política pública para a cidade.
A primeira audiência pública será neste sábado 10 de setembro a partir das 8 da manhã, no Centro Educacional Adamastor, no Centro. O tema a ser debatido será:O papel da escola na construção da cidadania e da emancipação social. Com os seguintes palestrantes: Rogério Giannini- Secretario de Relações do Trabalho CUT Estadual, Elie George Guimarães Ghanem Junior – Doutor em Educação pela USP. E o objetivo dela é discutir a escola e suas modalidades, etapas e níveis de ensino, como um local de produção de conhecimentos e formação para a cidadania plena e o respeito à diversidade.
Percebo uma falta de interesse dos professores da rede no geral, para com a participação neste evento que tem como proposta discutir e programar ações que incidiram diretamente no trabalho e no cotidiano da vida profissional destes educadores.
Também percebo uma certa resistência em relação à SME (Secretaria Municipal de Educação) para com a integração efetiva com a UNIFESP, até como instituição que pode respaldar e resguardar as ações da secretaria, pois, está estudando e produzindo documentos sobre a rede municipal de ensino e tem como obrigação primordial, auxiliar no desenvolvimento educacional deste sistema de ensino, por ter instalações na cidade. Percebo que isso se dá pela evidente proximidade desta secretaria de educação com instituições particulares de ensino superior que estão em atuação na cidade.
Enfim, esse é um panorama básico e em plena construção, pois, ainda estamos no início deste processo. Espero ter contribuído para que alguém possa se interessar e efetivamente participar deste espaço educativo e deliberativo de perspectivas educacionais, principalmente os professores da rede municipal de Guarulhos e os estudantes de Pedagogia e outras áreas vinculadas à educação.

Fabiana Lopes Rodrigues
Professora SME Guarulhos
Pedagoga - Unifesp - Campus Guarulhos
Voluntária no Cursinho Comunitário Pimentas - CCP
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