Gestão Pública da Cultura (2)

No post anterior, destaquei três aspectos culturais frequentemente mobilizados pelos “gestores públicos” da cultura. Faltou salientar que esses aspectos não são excludentes e geralmente caminham lado a lado no cotidiano da administração pública da cultura. Neste post pretendo fazer uma breve descrição dos diferentes e históricamente mais recentes Modelos de Gestão do setor cultural. Cada um desses modelos baseia-se em ideias hegemônicas distintas: populismo, autoritarismo e neoliberalismo. Na história brasileira não é difícil de situar cada um desses três modelos.

As ditaduras varguista e a militar foram os períodos em que a produção cultural foi pensada como uma atribuição do próprio Estado. Neste modelo o Estado define o “o que” e o “como” da cultura, ou seja, a forma e o conteúdo, geralmente como instrumento ideológico que o legitima. O futebol, no período da ditadura militar, é um exemplo de como algo pode ser mobilizado como uma ferramenta simbólica que, neste caso, relacionou o sucesso brasileiro nos campos ao “progresso” social e político no Brasil e, como pano de fundo, propagandeou o amor à pátria.

O modelo que vigorou na época populista (entre as décadas de 50 e 60) tinha como elemento central a separação entre cultura popular e cultura elitista, na qual a primeira era apresentada pelo Estado como “a verdadeira cultura”. O papel do Estado, neste modelo, também é central, pois é quem “mostra” ao povo sua verdadeira cultura, após colher seus elementos nas camadas populares e modelá-los. Ao mesmo tempo em que sataniza a cultura de elite e glorifica a cultura popular, o Estado cerca a cultura de seu elemento criativo, rompe o fluxo cultural e cristaliza os elementos que designa como verdadeiros, da cultura.

O período neoliberal no Brasil (meados da década de 80 e anos 90) promoveu em esvaziamento do Estado, a lógica do mercado vigorou e pautou inclusive o setor cultural. Neste caso, o “o que” e o “como” da cultura eram pautadas pelos interesses da iniciativa privada, de empresas que financiavam a “mercadoria cultural” que lhes trouxessem algum tipo de retorno. Obviamente a lógica do mercado privilegia os produtos da indústria cultural e promove (ou mantém) as desigualdades socioculturais.

Cabe dizer que estes modelos foram predominantes em determinados momentos históricos, mas seus elementos existiveram, e ainda estão, reunidos em todos os períodos pelos quais passei neste post. Do mais, resta dizer que nos últimos anos um novo Modelo de Gestão Cultural está timidamente ganhando importância. É o modelo pautado na cultura democratica, ou seja, na garantia, pelo Estado, dos direitos culturais de criação, fruição e decisão. Os Conselhos de Cultura e os Planos de Cultura começam a proliferar pelo país direcionados por aspectos democráticos. Neste caso, a Gestão Cultural é compartilhada entre sociedade civil e Estado, cada qual com suas atribuições, e a cultura é pensada e planejada a curto, médio e longo prazo. A principal diretriz neste modelo é a garantia da diversidade cultural.

Ainda não é o momento de dizer se este modelo é ou não eficaz, mas é, em sua concepção, o mais adequado ao estímulo da cidadania cultural. Embora o momento seja de melhorias na gestão da cultura, como já disse, muitos dos elementos populistas, autoritários e neoliberais coexistem atualmente dificultando a eficácia da cultura democrática.

Darlan Cavalcanti
Graduando em Ciências Sociais