A relevância da Cultura para os órgãos de gestão pública é o primeiro aspecto, e o mais importante, que deve ser tratado ao se falar de gestão cultural. Diversos órgãos de importância internacional já alertaram os dirigentes de todos os cantos do planeta para a centralidade da cultura em qualquer Plano Estratégico de Estado que vise o desenvolvimento humano. A “Agenda 21”, aprovada em 2004, defende que a diversidade cultural é o maior patrimônio da humanidade. Diga-se de passagem, a Alemanha nazista provou e deixou marcado na história, da forma mais criminosa possível, o papel nuclear e estratégico da cultura.
Entretanto, todos os que observam a forma como se dá a composição das estruturas dos governos municipais, estaduais e federal, no início de cada gestão, percebem que, dentre todas as “pastas”, a que se refere à cultura é considerada uma das menos importantes. Geralmente é utilizada como barganha para acomodar os apoiadores de menor força política ou inconvenientes.
O resumo da ópera é que muitos dos que assumem os cargos de administrador cultural na gestão pública não tem a mínima ideia do que isto seja, ou melhor, tem sim uma mínima ideia. Segundo a filosofa e ex-Secretária de Cultura de SP, Marilena Chauí, existem três aspectos mais geralmente mobilizados quando se fala em cultura: saber de especialistas; campo das belas artes; instrumento de agitação política. Como saber de especialistas, a cultura é algo que alguns, com competência, fazem e possuem, e por isso mandam, enquanto os demais a recebem passivamente. Como campo das belas artes a cultura é própria de quem possui talento ou formação específica. Como agitador político, a cultura reúne as duas características acima para produzir mensagens para atrair e persuadir a consciência da massa a serviço da política. Esses aspectos são anti-democráticos, pois diferenciam hierárquicamente produtores e receptores de cultura ou simplesmente a instrumentaliza para finalidades eleitoreiras.
Sendo instrumento de poder, simples entretenimento ou instrumento de marketing, o que se percebe é que a cultura, ou a ação cultural, é avaliada segundo o número de “consumidores” que alcançou com seu produto final. A cultura, desta forma, não é pensada em sua extensão crítica e reflexiva, deixa de ser pensada como um processo amplo que envolve a criação, não apenas a criação das belas artes, mas também a criação da própria condição humana.
Qualquer pessoa é capaz de expressar o mundo ao seu redor, todos somos agentes da própria memória e para isso não é necessário um pincel, uma câmera ou um violão. A capacidade de criação do ser humano é ilimitada, mas é hoje condicionada pelos produtos da indústria cultural. Cabe ao Poder Público estimular a criatividade e a diversidade cultural. E isso não pode se resumir à levar a cultura, a bela arte ou shows de massa para os mais diversos locais e sim permitir o florecimento das culturas.
Darlan Cavalcanti
Graduando em Ciências Sociais
Pra mim, na verdade, as pastas comandadas pelos "administradores culturais" deveriam ter outro nome. Pois pra mim, o trabalho que é feito nas Secretarias Municipais ou Estaduais de Cultura, assim como no Ministério da Cultura, se resume apenas a organização e, no máximo, fomento de produções artísticas. A Cultura propriamente, como descrito neste texto, bem como em outro texto postado anteriormente pela Bárbara, é algo muito mais complexo, envolvendo praticamente todas as relações sociais, portanto, algo transversal a todas as pastas da Administração Pública.
ResponderExcluirPortanto, eu não reconheço a atual "Gestão Pública da Cultura". Pra mim, as Secretarias de Cultura, tal como existem atualmente, deveriam ser chamadas de "Secretaria da Promoção Artística". O mesmo para o chamado MinC.
E essa foto do Serra com o Dominguinhos???
ResponderExcluirEu vejo de uma forma diferente, Renato. O que precisa ser definido pelos Gestores Culturais é seu próprio objeto. A "Cultura" a ser trabalhada pelas políticas culturais precisa ser claramente delimitada. A cultura pensada como este "algo complexo e transversal" deve orientar toda a gestão pública, inclusive a gestão de política cultural. E os gestores de cultura devem pensar nos direitos culturais, ou seja, no direito de criação, produção, distribuição e fruição dos chamados "bens culturais", sejam eles materiais ou imateriais, como a memória, por exemplo. Por isso eu acho que "Secretaria de Promoção Artística" não contemplaria esse sentido de cultura, mas eu acredito que "Secretaria de Políticas Culturais" seria um bom nome.
ResponderExcluirA foto do Serra é para ilustrar um dos aspectos que os administradores de cultura mais levaram em consideração até hoje, o da cultura como um instrumento eleitoral.