Continuando o ciclo de formação política do Núcleo Carlos Marighella, realizou-se no último Sábado, 14, um debate com o Prof. Dr. José Carlos Vaz da Universidade de São Paulo. A discussão orbitou em torna da temática: Redes Sociais, Juventude e Inclusão Digital. O palestrante explicou também as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga do Governo Federal.
O Prof. Vaz pontuou a importância de se compreender a Internet e as Redes Sociais como instrumentos de participação política e de democratização. E, justamente porque a Internet, e de maneira mais ampla, toda a Tecnologia da Informação são instrumentos de fortalecimento da Democracia, são um direito, e que como tal deve ser garantido e ampliado, através da mobilização da sociedade, de movimentos sociais e da disputa na social.
O Direito à Tecnologia da Informação deve ser garantido pelo estado em seus mais diversos níveis, e, como pontuado pelo Prof. Vaz, para que isso ocorra é necessário que haja pressão popular.
A Temática central: “Redes Sociais, Juventude e Inclusão Digital”, foi discutida a partir da conceituação de Redes Sociais, ferramentas que permitem às pessoas conectarem-se, instrumentos como Orkut, Facebook, Twitter, entre outros. Um aspecto relevante abordado pelo Prof. Vaz é o de que essas novas tecnologias rompem o sentido tradicional da comunicação.
Tradicionalmente, as informações são recebidas, e as pessoas não possuíam um instrumento eficaz para contestá-las; com o advento dessas Redes Sociais, abre-se a possibilidade de contestação, ou seja, como explicitado pelo palestrante essas tecnologias constroem mais liberdade de expressão. Desse modo, combate a manipulação da informação e rompe com os monopólios desse setor. Entretanto, as Tecnologias da Informação ainda não são acessíveis a todos os brasileiros, o que justifica a necessidade de políticas públicas de inclusão digital.
Segundo o Prof. Vaz, a Internet pode ser entendida a partir de três dimensões distintas: a primeira delas, compreende a questão da empregabilidade, o uso da internet, da tecnologia, como ferramenta de aumentar as oportunidades de acesso a vagas de emprego; a segunda dimensão, compreende a internet como incentivadora do consumo e como entretenimento, essa dimensão foi ressaltada como sendo uma nova ferramenta de mover o modo de produção capitalista; a terceira,e mais relevante é a internet enquanto instrumento de formação cidadã, de acesso à cultura, à política, as lutas sociais, tudo isso sem que existam os filtros da grande mídia, que interessa-se principalmente na segunda dimensão exposta.
Foi pontuado que nenhuma dessas dimensões é de todo ruim, o emprego é importante, o entretenimento também, mas que é necessário que conheçamos e que saibamos utilizar todas elas, pois “ se utilizarmos apenas uma, seremos capengas”.
Essas questões são fundamentais para a Juventude, pois ela será um dos principais atores da disputa entre os dois projetos de uso para a internet, um que visa formar mais consumidores, perpetuando a exclusão, e outro que visa fazer da internet um instrumento de fortalecimento da democracia e de troca de conhecimentos.
O Conjunto de tecnologias disponíveis hoje é imenso, e como frisou o Prof. Vaz devem ser apropriados e utilizados para a mobilização social, e deve ser livre de monopólios. Foi mencionado que as empresas de telecomunicação lucram mais com os serviços complementares a telefonia móvel do que com o ato de falar, serviços tais quais, o download de músicas, jogos, etc. A internet e suas tecnologias são um espaço de liberdade e que não devem pertencer a nenhuma empresa privada.
Criticou-se o serviço de Internet prestado pelas empresas que dominam o setor no Brasil, pois o serviço é de alto custo e baixa qualidade, problema que é decorrente, entre outras coisas, do processo de privatização empreendido pelo governo FHC. Os serviços adequados de internet devem atender a três categorias de demandas, a saber:
A Demanda do acesso a conteúdos e a compartilhamento de conteúdos, como músicas, livros e demais produções artístico-culturais. Quando o acesso a esses conteúdos é cobrado fere-se o direito do cidadão ao acesso ao conhecimento, os espaços como esse precisam ser ampliados de forma que todos tenham acesso a esses produtos. Há ainda, dentro dessa demanda, o uso da internet como um canal de expressão, que divulgue, música, arte, dança, acontecimentos locais, etc. É necessário que existam políticas públicas que garantam a e aprofundem o direito à expressão.
A segunda demanda concerne à idéia de que os cidadãos, de um modo geral, precisam ter acesso a essas tecnologias, precisam ter esse direito garantido. Tecnologias que vão desde a Banda Larga de qualidade, até um celular que tenha acesso a internet. A garantia dessa inclusão digital perpassa, pra além da expansão física e geográfica da tecnologia, a formação e o conhecimento necessários para que se faça uso dessas ferramentas.
A última demanda comentada trata da necessidade de Banda Larga barata e acessível no telefone, a atual situação, em que alguns têm acesso e outros não, é fruto de um sistema que “boicota sistematicamente o amplo acesso”, sistema esse fruto do monopólio e de práticas comerciais desleais e orientadas para o lucro. O mantenimento dessa exclusão perpassa ainda, o aparente descaso de alguns setores da sociedade, que, como citado pelo Prof. Vaz, continua com uma mentalidade escravocrata, a sociedade do “eu tenho e você não tem”.
O outro ponto, extremamente relevante abordado pelo Prof. Vaz é as diretrizes que norteiam o Programa Nacional de Banda Larga do Governo Federal. Segundo ele, quando o Governo se propõe a formular e implementar uma política pública como essa, parte do princípio de que “é inadmissível que o cidadão brasileiro não tenha acesso a uma internet rápida e de qualidade”. Reiterou ainda que a internet seja cara em decorrência da privatização das telecomunicações.
O Programa Nacional de Banda Larga, visa construir novas redes e cabos e integra-los com outros já existentes, de modo que amplie o acesso, e que leve a Banda Larga a regiões onde ela não chega,e tem como objetivo principal, reduzir preços, aumentar a cobertura e a qualidade. A empresa responsável por operar essas redes e cabos será a TELEBRÁS, uma estatal que (ao contrário do que diz a grande mídia), operará com cerca de 200 ou 300 funcionários técnicos, em sua maioria pessoas que já compõem o funcionalismo público.
O PNBL pretende ainda impulsionar a criação de novos provedores locais, com mais qualidade e preços mais acessíveis. E ainda impulsionar a industrial nacional, com base em empréstimos concedidos pelo BNDES, que gerarão empregos e diminuirão o monopólio.
Na conclusão de sua fala, o Prof. Vaz discorreu sobre a necessidade de se criar uma Agenda de Luta , que contenha a necessidade de se lutar pela redução dos custos da Banda Larga, pela Liberdade de circulação do conhecimento , entre outras coisas. E pontuou como fundamental o uso das Redes Sociais para mobilizar a juventude em defesa do Direito a Tecnologia da Informação.
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